Atribuições do MJD
Principais funções e responsabilidades legais do Ministério da Juventude e Desporto de Moçambique.
O que o MJD faz
De acordo com o Decreto que estabelece a organização do MJD e as suas atribuições no âmbito do Governo.
Principais
Actuação
Cobertas
Atribuições do Ministério
De acordo com o Decreto que estabelece a organização do MJD
Formulação de políticas, estratégias, programas e o quadro legal para a juventude, emprego, voluntariado e desporto
Promoção de políticas, estratégias, programas e o quadro legal para a formação profissional
Promoção, coordenação e monitoria das políticas, programas, projectos e outras iniciativas públicas e privadas
Promoção e coordenação de acções que visem o desenvolvimento social, económico e espírito de cidadania
Realização de estudos sobre a juventude, emprego, formação profissional, voluntariado e desporto
Estímulo à participação do sector produtivo no apoio a iniciativas do associativismo juvenil
Desenvolvimento e gestão do sistema de informação e observação do mercado de emprego
Promoção e valorização do emprego, auto-emprego e empreendedorismo
Coordenação das acções de formação profissional e voluntariado
Promoção do desporto para todos e do desporto de alto rendimento
Estas atribuições são exercidas em coordenação com outros órgãos do Estado, respeitando as competências específicas de cada sector e em conformidade com a legislação vigente.